Conforme informações da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, a Capela foi construída no século XVIII e mantém a arquitetura dos rurais portugueses, com duas torres laterais e duas janelinhas no centro da fachada. O corpo da capela é alongado para os fundos. A construção abrigou a primeira instituição de ensino de MG. Importante ponto turístico mineiro, agora, as pessoas que visitarem terão mais acessibilidade.
O projeto arquitetônico de instalações sanitárias inclui cabines acessíveis e área de serviços, em conformidade com a NBR9050. Acompanha "Memorial de Especificações de Materiais e Serviços", aprovados pela MITRA – Arquidiocese de Belo Horizonte, IEPHA-MG e Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Belo Vale. A obra será executada na parte posterior da Capela da Boa Morte, local recomendado por Norma IEPHA-MG. Patrimônio construído em 1731, estilo Barroco com elementos do rococó, é tombado pelo IEPHA; restaurado em 2016. A execução dos sanitários é uma ação de cidadania, prioritária, para atender às necessidades fisiológicas das pessoas da comunidade que frequentam os eventos que acontecem no largo e na capela. Oferece conforto, higiene e segurança, uma vez que não dispõem de serviços de saneamento básico satisfatórios. Espera-se que essa ação socioambiental promova a educação com atos saudáveis e proporcione melhor qualidade de vida.
A ideia foi contemplada pela 01° Promotoria de Justiça da Comarca de Belo Horizonte, com recursos são Termo de Compromisso Aditivo celebrado nos autos dos Inquéritos Civis n°s: 0319.13.000107-5, 0319.18.0000.28-7 e 0319.20.000345-1
Proponente: Associação do Patrimônio Histórico Artístico e Ambiental de Belo Vale - APHAA - BV
Municípios de execução: Belo Vale
Valor do Projeto: R$ 183.000,00
Período de Execução: 3 meses
Data da Contemplação: 14/12/2021
Status: Concluído, com prestação de contas em andamento.
Visita Técnica Construção Sanitários Acessíveis
Relatório 2ª Visita Técnica realizada em 16 de novembro de 2022
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