53Elaboração de Bases de dados Espeleo/Arqueológicos
O Patrimônio Espeleológico e Arqueológico está sobre forte pressão de atividades degradadoras, e a decisão sobre a sua preservação ou supressão ocorre em processos de licenciamento ambiental.
A transparência na divulgação das informações no processo de licenciamento ambiental é fundamental para a análise integrada, tanto pelo órgão ambiental quanto pela sociedade civil e os dados disponíveis para consulta em plataformas oficiais apenas informam a localização das cavidades e sítios arqueológicos.
Não há sínteses públicas acerca do grau de relevância das cavidades ou dos sítios submetidos a resgate, por exemplo. O projeto preencherá essa lacuna e disponibilizará os dados e sínteses geradas em diversos formatos como relatórios, mapas temáticos e camadas geoespaciais. Isto facilitará a atuação do MPMG e promoverá o acesso público a esse tipo de informação reforçando os princípios definidores de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento socioeconômico sustentável.
A ideia foi apresentada na plataforma Semente pelo Instituto Prístino e contemplado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Matozinhos, por meio da cláusula 3ª do acordo judicial celebrado nos autos da ação civil pública nº 0001411-11.2019.8.13.0411.
Sendo assim, o objetivo é disponibilizar a síntese do estado de conservação e as pressões as quais estão submetidos o Patrimônio Espeleológico e Arqueológico vinculado a licenciamentos ambientais de atividades de mineração nos municípios abrangidos pela SUPRAM-CM, através de relatórios, mapas temáticos e camadas geoespaciais.
Em outras palavras, o projeto criará materiais para consulta do estado de conservação e gestão dos patrimônios espeleológico e arqueológico, por meio de análises dos processos de licenciamento ambiental de atividades de mineração deferidas entre 2009 e 2020 nos municípios abrangidos pela SUPRAM Central Metropolitana, sintetizando a localização, conservação, impactos, ameaças a cavidades de relevância máxima e sítios arqueológicos, facilitando o acompanhamento pelo MPMG e o pela sociedade civil.
Proponente: Instituto Prístino
Municípios de execução: Morro da Garça, Betim, Nova Lima, Funilândia, Igarapé, Taquaraçu de Minas, Araçaí, Fortuna de Minas, Crucilândia, Ouro Branco, Entre Rios de Minas, Caranaíba, Inhaúma, Jeceaba, Itatiaiuçu, Rio Manso, Santo Hipólito, Três Marias, Caetanópolis, Caeté, Jaboticatubas, Santa Luzia, Ibirité, Esmeraldas, Paraopeba, Sabará, Capim Branco, Diogo de Vasconcelos, Cachoeira da Prata, Papagaios, Augusto de Lima, Raposos, São José da Lapa, Ribeirão das Neves, Matozinhos, Santana dos Montes, Queluzito, Belo Horizonte, Mariana, Vespasiano, São Joaquim de Bicas, Nova União, Baldim, Santana de Pirapama, Jequitibá, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Presidente Juscelino, Curvelo, Contagem, São Brás do Suaçuí, Cristiano Otoni, Moeda, Monjolos, Piedade dos Gerais, Pedro Leopoldo, Ouro Preto, Prudente de Morais, Lagoa Santa, Bonfim, Casa Grande, Inimutaba, Mateus Leme, Santana do Riacho, Confins, Catas Altas da Noruega, Sete Lagoas, Itaverava, Felixlândia, Juatuba, Itabirito, Belo Vale, Mário Campos, Rio Acima, Brumadinho, Cordisburgo, Congonhas, Florestal, Sarzedo
Valor do Projeto: R$ 150.180,00
Período de Execução: 18 meses
Data da Contemplação: 28/03/2022
Status: em andamento
