Manutenção Apoio Técnico ao Caoma MPMG 2022

A “Manutenção Apoio Técnico Ambiental ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (Caoma), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)”, foi proposta à Plataforma Semente pelo Instituto Prístino. 

Na última década, o apoio técnico realizado pelo Instituto Prístino ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais gerou centenas de estudos, relatórios e notas técnicas sobre questões ambientais. Esse suporte analítico subsidiou os promotores de justiça na atuação ministerial, incluindo a composição e fornecimento de informações e análise de dados essenciais para a resolução consensual de conflitos ambientais em várias regiões do Estado.

Portanto, a manutenção do apoio técnico subsidia ações de medidas educativas, preventivas, corretivas e resolutivas relacionadas à proteção do patrimônio e ambiental.

O projeto foi contemplado em cumprimento da em cumprimento da cláusula 3.4 do Termo de Compromisso celebrado nos autos dos inquéritos civis nº 0319.13.000107-5 e nº. 0319.18.000028-7.

Proponente: Instituto Prístino 

Local de execução: Montes Claros, Vazante, Belo Horizonte, Patos de Minas, Paracatu, Uberaba, Divinópolis, João Pinheiro, Ubá, Governador Valadares, Lavras, Diamantina.

Valor do projeto: R$ 1.450.000,00

Período de execução: 12 meses

Data da contemplação: 30/09/2022

Status: em andamento