Publicado em: 08/04/2022

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Apoio técnico executivo ao CAOMA – MPMG

O “Apoio técnico executivo ao Caoma -MPMG”, tem o objetivo de oferecer apoio técnico aos promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (Caoma), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a partir do planejamento, de atividades técnicas-participativas em campo, da análise de dados e da produção de documentação técnica sobre questões ambientais, culturais, socioambientais e econômicas de territórios e empreendimentos”.

Os promotores de Justiça do MPMG - os principais demandantes das atividades a serem desenvolvidas são o público alvo e,, consequentemente, a sociedade civil, organizada ou não organizada, inseridas nos territórios onde os trabalhos são executados. 

O Apoio técnico executivo ao Caoma - MPMG, foi apresentado na plataforma Semente pelo Instituto Arbo e contemplado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itabirito/MG por meio de Termo de Compromisso celebrado nos autos dos Inquéritos Civis nº. 0319.13.000107-5, nº. 0319.18.0000.28-7 e nº. 0319.20.000345-1. 

Por meio do projeto, o Instituto Arbo disponibilizou equipe multidisciplinar de especialistas, para atender as prioridades definidas pelo CAOMA. Esta equipe, de forma conjunta e modelada em comum acordo com o Caoma, está apta para realizar análise dos estudos de socioambientais, impactos ambientais, procedimentos ambientais e socioambientais e apoiar o MPMG na definição de medidas reparatórias, mitigadoras e compensatórias, quando for o caso. Em casos específicos demandados pelo Caoma, poderá se fazer necessária a contratação de novos especialistas não previstos neste projeto.

Proponente:  Instituto Arbo 

Municípios de execução: Minas Gerais 

Valor do Projeto: R$ 600.000,00 

Período de Execução: 6 meses

Data da Contemplação: 14/09/2021

Status: Concluído - prestação de contas aprovada