Publicado em: 13/02/2019

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Reforma - Memorial Affonso Penna

O projeto de Reforma do Telhado e Pintura do Memorial Affonso Penna visou a preservação e valorização do Memorial Affonso Penna, um importante imóvel histórico do município de Santa Bárbara, onde nasceu Affonso Penna, o 6º Presidente do Brasil entre os anos de 1906 e 1909. A iniciativa teve como foco ainda a valorização do roteiro turístico que a cidade oferece aos seus moradores e aos visitantes. O Memorial recebe todos os anos centenas de visitantes que têm a oportunidade de conhecer a biografia pessoal e política de Affonso Penna. 

O projeto, proposto na plataforma Semente pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, e contemplado pela Promotoria de Justiça da comarca de Santa Bárbara por meio do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do Inquérito Civil nº MPMG 0572.10.000016-3, possibilitou a reforma da cobertura da edificação e a execução da pintura interna do local e de suas fachadas. 

Visto que o projeto foi proposto pela prefeitura do município, pessoa jurídica de direito público, e a realização da obra foi um serviço terceirizado pelo proponente, é importante destacar que a contratação do terceiro foi realizada por meio de licitação, processo acompanhado pela equipe técnica/jurídica da plataforma Semente.

• Proponente: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
• Município de execução: Santa Bárbara
• Valor do projeto: R$ 375.624,48
• Período de execução: 9 meses
• Data da contemplação: 24 de abril de 2018
• Status: Concluído com prestação de contas aprovada