Resíduos de plástico e isopor são proibidos em Fernando de Noronha

A proibição do uso de produtos e resíduos plásticos está se expandindo cada vez mais pelo mundo. Em 2019 será a vez do Brasil entrar no mapa da proibição de plástico e isopor, ainda que seja apenas no arquipélago de Fernando de Noronha, distrito estadual de Pernambuco.

No dia 13 de março entra em vigor a lei que proíbe a entrada, a comercialização e o uso de canudos, copos, pratos, talheres, sacolas de plástico e isopor com capacidade inferior a 500ml na ilha. A iniciativa busca, principalmente, preservar a fauna local, que vinha sendo ameaçada pelo aumento do volume de poluição.

Pessoas físicas ou jurídicas estão sujeitas à multa, sejam elas moradores, visitantes ou estabelecimentos de qualquer tipo. A punição funcionará da seguinte forma: a primeira infração será penalizada somente com notificação. Já a multa, propriamente, será cobrada a partir da segunda infração, variando de meio a 15 salários mínimos.

A partir do dia 13, quando o decreto entra em vigor, as pessoas terão o prazo de três meses para retirar de circulação as embalagens e os recipientes poluentes. Após essa data, serão permitidos no arquipélago apenas filme plástico e plástico bolha usados para envelopar pallets no transporte de mercadorias do continente para a ilha.

 

Vários países já adotaram a medida nacionalmente

Atualmente, 15 países proibiram a circulação de produtos de plástico como Índia, Bélgica, Costa Rica, França, Grenada, Indonésia, Noruega, Santa Lúcia, Taiwan e Serra Leoa. Um dos mais recentes a entrar nessa onda é a Nova Zelândia, que baniu as sacolas plásticas do país em agosto de 2018. Estima-se que a Nova Zelândia use por volta de 700 milhões de sacolas plásticas por ano.

Na América Latina o primeiro país a instituir leis a respeito foi o Chile e, logo depois, o Uruguai. Ao que tudo indica, a União Europeia também passará a proibir o plástico de uso único. Há mais de 10 anos a Ruanda é pioneira no assunto sobre a proibição de poluentes: desde 2008 o país não permite a produção, a venda, o uso e a importação de sacos plásticos. Isso implicou grandes resultados. Hoje, a Ruanda é o país mais limpo da África.

 

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