42Meio Ambiente Acolhe, monitorado pelo Semente, é lançado em Belo Horizonte
Foi lançado, nesta segunda-feira, 11 de julho, o Projeto Meio Ambiente Acolhe – Cuidar é a Nossa Natureza, que tem o objetivo de diminuir os impactos causados pela pandemia e mudanças climáticas à população em situação de rua. A iniciativa é do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma), em parceria com a Pastoral Nacional do Povo da Rua.
O Projeto Meio Ambiente Acolhe se insere no conjunto de iniciativas capitaneadas pelo MPMG destinadas a garantir a dignidade da pessoa humana e a efetivação dos direitos difusos e coletivos. Por meio de um alinhamento com os objetivos de desenvolvimento sustentável, as ações propostas visam a garantir que a população em situação de rua tenha condições de vida satisfatórias.
Durante o lançamento, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, disse que estava sentindo falta do contato com o povo. Ressaltou que “os serviços prestados pelo Ministério Público tem como destinatário a população e que esse tipo de projeto aproxima a instituição daqueles que mais precisam do MPMG”. Jarbas Soares destacou ainda que o Meio Ambiente Acolhe tem um grande potencial para incentivar outras áreas de atuação do Ministério Público às iniciativas semelhantes.
O coordenador do Caoma, promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, fez um resumo do projeto que tem como principal objetivo o atendimento à cerca de 10 mil pessoas em situação de rua que vivem em Belo Horizonte.
De acordo com o promotor de Justiça, “em razão da atuação do MPMG frente a grandes empreendimentos, a instituição transformará valores de medidas compensatórias em produtos, buscando a melhoria da condição de vida dessa população de rua”, esclarece Carlos Eduardo.
A assessora da Pastoral Nacional do Povo da Rua, Irmã Maria Cristina Bove, disse que está muito otimista com o projeto, “pois ele vai ao encontro de uma demanda das pessoas em situação de rua. Diante dos impactos ambientais, sobretudo o inverno rigoroso que se aproxima, a população de rua precisa de atenção e de um cuidado especial em relação à saúde. Esse projeto vem, de forma emergencial, mitigar esses impactos e melhorar a vida das pessoas em situação de rua”, ressalta.
Samuel Rodrigues, representante da população em situação de rua, disse que "um projeto dessa magnitude, será um caminho para novas possibilidades e dignidade para uma parcela das dezenas de milhares de pessoas que vivem em situação de rua em Belo Horizonte e em outros municípios do estado".
Samuel ressaltou ainda, "que as mudanças climáticas, os reflexos da pandemia da Covid-19, a crise econômica entre outras questões contribuíram para o aumento da população em situação de rua. Além disso, todo esse contexto nos mostrou outros aspectos desse grupo populacional: as pessoas com comorbidades, o aumento do número de jovens, o aumento do número de egressos do sistema prisional, o aumento do número de estrangeiros, a volta da fome, o racismo estrutural e a exclusão de alguns programas socioassistenciais".
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
No caso específico do Projeto Meio Ambiente Acolhe, são abordados os dois primeiros ODS: a erradicação da pobreza, e a fome zero e agricultura sustentável. Até 2030 a meta é reduzir, pelo menos à metade, a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais.
Implementar, em nível nacional, as medidas e os sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis também é um dos objetivos.
Além disso, o projeto buscará efetivar a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade dessa parcela da população a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.
Apoio e parcerias
A iniciativa é do MPMG por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Coordenaria de Inclusão e Mobilização Sociais e Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH).
O projeto conta ainda com as parcerias do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e da Rede Novo Olhar Rua.
*Com informações da Asscom MPMG
*Fotos: Alex Lanza / Asscom MPMG
