66MPMG anuncia projetos vencedores da Plataforma Semente
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e da Habitação e Urbanismo (CAOMA), divulgou nesta segunda feira (20/3), no Salão Vermelho do MPMG, os doze projetos selecionados pela Plataforma Semente.
O projeto Semente é uma parceria do MPMG com o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) que subsidia os Promotores de Justiça na seleção de projetos de relevância socioambiental, apresentadas por instituições do terceiro setor, da iniciativa privada e do poder público por meio de uma plataforma virtual que concede amplo acesso em todo o estado. Todos os projetos inscritos são avaliados nos âmbitos jurídico, técnico e financeiro.
O coordenador do CAOMA, promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, destacou na abertura do evento a presença do corregedor do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida, que colocou a plataforma Semente como uma das alternativas formais de destinação de medidas compensatórias no ato nº 1 da Corregedoria em 2023.
Carlos Eduardo Ferreira Pinto enalteceu a equipe da plataforma Semente e afirmou que o projeto é uma referência para o Ministério Público brasileiro. “Na próxima semana teremos uma reunião com membros do Ministério Público do Paraná, que querem utilizar a plataforma para fazer a gestão de projetos naquele estado”.
Desde a criação do Semente, mais de R$80 milhões já foram destinados para projetos que compõem o acervo de iniciativas cadastradas na plataforma, promovendo a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustentável, com segurança, transparência, eficiência e democracia.
Alice Ribeiro de Sá Lopes, do Instituto de Pesquisa e Conservação Waitá, falou em nome das instituições contempladas e disse que a plataforma Semente ajuda as instituições a permanecerem vivas, “funcionando e executando os trabalhos de interesse público”.
O procurador-geral de justiça do MPMG, Jarbas Soares, ressaltou que o projeto Semente habilita e qualifica a ação do Ministério Público, salvaguardando a recuperação do meio ambiente. “Deixo claro que os recursos do Semente não pertencem ao Ministério Público. São recursos da sociedade a partir da ação do Ministério Público que são devolvidos ao povo por meio de projetos”, enfatiza Jarbas.
Compuseram a mesa e participaram da solenidade, o secretário de estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes; o deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, Tito Torres; chefe de gabinete da Polícia Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Carlos Frederico Otoni; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Erlon Botelho; ouvidora-geral do MPMG, Nádia Ferreira; presidente do CeMAIS, Marcela Giovanna; ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho entre outras autoridades.
Projetos vencedores
- Chamada dos bichos, do Instituto Arbo;
- Velosinho & Joaquim e as plantas medicinais brasileiras, do Instituto de Cayapia;
- Projeto Veredas I: Apoio Técnico ao Caoma/MPMG, do Instituto Ambiental Veredas Gerais;
- Harpia, do Instituto Últimos Refúgios;
- Primatas PERDidos, do Muriqui Instituto de Biodiversidade;
- SOS Silvestres; do Instituto de Pesquisa e Conservação Waita;
- Arquivo Público Mineiro: Preservação do Patrimônio, da Associação Cultural do Arquivo Público Mineiro;
- LEI.A – Programa de Comunicação Ambiental entre MPMG e Sociedade Civil Organizada, da Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Minas Gerais;
- Projeto Atividades Restaurativas na Igreja de Santo Antônio em Ouro Branco, da Associação Joaquim Artes e Ofícios;
- Projeto Modernização de Helicóptero da PMMG para atuação em ações do Meio Ambiente, da Associação Regional de Proteção Ambiental - ARPA;
- Projeto de combate a incêndios próximos a barragens em Ouro Preto, da Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros;
- Projeto Hãmhi – Terra Viva: mães e pais da floresta, do Instituto Opaoka;
